Termos de uso

Última atualização: 4 de março de 2026

LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE, POIS ELES CONTÊM OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONDIÇÕES IMPORTANTES NAS QUAIS PRETENDEMOS NOS BASEAR — POR EXEMPLO, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE NOSSA RESPONSABILIDADE.

AO UTILIZAR NOSSO APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ UTILIZAR NOSSO APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO, ESTES TERMOS SERÃO VINCULANTES PARA VOCÊ.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO DEVE UTILIZAR O APLICATIVO, A DOCUMENTAÇÃO OU O SERVIÇO.

Se você tiver baixado o Aplicativo pela Apple App Store, aplicam-se as disposições da seção “Termos Adicionais para Usuários da Apple App Store”.

Se você tiver baixado o Aplicativo pela Google Play Store, aplicam-se as disposições da seção “Termos Adicionais para Usuários da Google Play Store”.

Termos definidos são palavras ou expressões que possuem significado específico e aparecerão em negrito ao longo deste documento.

Alguns destes termos aplicam-se apenas a consumidores. “Consumidor” significa uma pessoa física que atue para fins total ou principalmente alheios à sua atividade comercial, empresarial, ofício ou profissão. Por exemplo, sociedades limitadas não são “Consumidores”, tampouco pessoas físicas que utilizem o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço total ou principalmente para fins empresariais.

Autoridade para celebrar estes termos. Se você não for um Consumidor, você confirma que possui autoridade para vincular a empresa em nome da qual está aceitando estes termos. Nesse contexto, as referências a “você” e “seu” referem-se à referida empresa. Caso contrário, as referências a “você” e “seu” referem-se a você, a pessoa que está celebrando estes termos.

Dependendo do seu País de Residência, “Apple” significa:

Apple Inc., localizada em One Apple Park Way, Cupertino, Califórnia, para usuários nos Estados Unidos, incluindo Porto Rico;

Apple Canada Inc., localizada em 120 Bremner Blvd., Suite 1600, Toronto ON M5J 0A8, Canadá, para usuários no Canadá;

Apple Services LATAM LLC, localizada em 2811 Ponce de Leon Boulevard, Floor 12, Coral Gables, Florida, 33134, para usuários no México, América Central ou do Sul, ou em qualquer país ou território do Caribe (exceto Porto Rico);

Apple Services Pte. Ltd., localizada em 7 Ang Mo Kio Street 64, Singapore 569086, para usuários no Butão, Brunei, Camboja, Fiji, Laos, Macau, Maldivas, Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal, Palau, Papua-Nova Guiné, Coreia do Sul, Ilhas Salomão, Sri Lanka, Tonga e Vanuatu;

iTunes K.K., localizada em Roppongi Hills, 6-10-1 Roppongi, Minato-ku, Tokyo 106-6140, Tóquio, para usuários no Japão;

Apple Pty Limited, localizada em Level 3, 20 Martin Place, Sydney NSW 2000, Austrália, para usuários na Austrália ou Nova Zelândia, incluindo quaisquer de seus territórios ou jurisdições afiliadas; e

Apple Distribution International Ltd., localizada em Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, República da Irlanda, para todos os demais usuários.

“País de Residência” significa o país ou território onde você reside. 

“Apple App Store” significa o serviço da Apple por meio do qual você pode comprar, obter, licenciar, alugar ou assinar conteúdos, aplicativos e outros serviços dentro do aplicativo. 

“Google” significa Google LLC, localizada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, EUA.

“Google Play Store” significa o serviço fornecido pelo Google por meio do qual você pode baixar o Aplicativo.

Quem somos e o que estes termos regulam

Nós, Teleprompter For Video Ltd (Número da empresa: 16774900, Inglaterra), com sede em Paddocks End, Winkfield Row, Bracknell, RG42 6LX, concedemos a você uma licença para usar:

  • O software de aplicativo móvel que você baixou, a saber Teleprompter for Video, Teleprompter For Business ou Prompt+ Teleprompter, conforme aplicável, bem como os dados fornecidos com o referido software de aplicativo móvel (em conjunto, o Aplicativo) e quaisquer atualizações ou suplementos do Aplicativo.

  • A documentação relacionada (seja online ou em formato eletrônico) (Documentação).

  • O serviço ao qual você se conecta por meio do Aplicativo e o conteúdo que fornecemos a você por meio dele (Serviço).

em cada caso conforme permitido nestes termos.

IMPORTANTE: Este contrato é celebrado entre nós (Teleprompter For Video Ltd, Número da empresa: 16774900, Inglaterra) e você. Somos exclusivamente responsáveis pelo Aplicativo e por seu conteúdo, bem como pela Documentação e pelo Serviço. 

Sua privacidade

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, somos obrigados a fornecer a você determinadas informações, incluindo quem somos, como tratamos seus dados pessoais, para quais finalidades e quais são seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como exercê-los. Essas informações estão disponíveis em https://teleprompterforvideo.com/pt-br/privacy-policy . É importante que você leia essas informações.

Utilizamos prestadores de serviços terceirizados para nos auxiliar na prestação dos Serviços a você. Informações sobre quais dados pessoais eles recebem e como os tratam podem ser encontradas em https://teleprompterforvideo.com/pt-br/privacy-policy . É importante que você leia essas informações. 

Outros termos que podem se aplicar a você

Os seguintes documentos também fazem parte destes termos:

Os termos da Google Play Store / Apple App Store também se aplicam

As formas pelas quais você pode utilizar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço também podem ser reguladas pelas regras e políticas da Google Play Store / Apple App Store, disponíveis nos seguintes links: 

Google Play Store: https://play.google.com/intl/ALL_br/about/play-terms/

Apple App Store: https://www.apple.com/br/legal/internet-services/itunes/br/terms.html

As regras e políticas da Google Play Store / Apple App Store prevalecerão sobre estes termos em caso de divergência entre estes termos e as regras e políticas aplicáveis da loja de aplicativos. Estes termos continuarão a se aplicar na medida em que não houver divergência.

Requisitos do sistema operacional

Este Aplicativo requer um dispositivo móvel com um sistema operacional mínimo. Consulte a Google Play Store / Apple App Store ou nossa lista de dispositivos compatíveis publicada em:  https://teleprompterforvideo.com/pt-br/supported-devices

Suporte ao Aplicativo e como nos informar sobre problemas

Suporte. Se você quiser saber mais sobre o Aplicativo ou o Serviço, ou tiver qualquer problema ao utilizá-los, consulte nossos recursos de suporte em https://teleprompterforvideo.com/pt-br/support.

Contato conosco (incluindo dúvidas, reclamações ou reivindicações). Se você acreditar que o Aplicativo ou os Serviços apresentam falhas ou estão descritos de forma incorreta, ou desejar entrar em contato conosco por qualquer outro motivo, envie um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em hello@teleprompterapp.com.

Como nos comunicaremos com você. Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso por meio de notificação dentro do aplicativo, e-mail ou SMS, utilizando os dados de contato que você nos forneceu.

Como você pode utilizar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço, incluindo em quantos dispositivos pode utilizá-los

Você deve manter suas credenciais de login confidenciais e seguras. Deve nos informar imediatamente se acreditar que suas credenciais de acesso ou sua conta foram comprometidas. Você não deve compartilhar suas credenciais de login ou sua conta com qualquer outra pessoa, organização ou entidade. 

Em contrapartida ao seu compromisso de cumprir estes termos, você poderá:

Se você tiver adquirido o Aplicativo Teleprompter For Business, também poderá utilizar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço para fins empresariais, sempre sujeito às disposições destes termos e condições.

  • utilizar qualquer Documentação para dar suporte ao uso permitido do Aplicativo e do Serviço; e

  • receber e utilizar qualquer código de software suplementar gratuito ou atualização do Aplicativo que incorpore “patches” e correções de erros que possamos fornecer a você.

  • Você não pode transferir o Aplicativo para outra pessoa

Estamos concedendo a você, pessoalmente, o direito de usar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço conforme estabelecido acima. Embora você possa ter direitos de compartilhamento conforme descrito acima, não poderá, de outra forma, transferir o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço a terceiros, seja mediante pagamento, em troca de qualquer outra vantagem ou gratuitamente. Caso você venda qualquer dispositivo no qual o Aplicativo esteja instalado, deverá remover o Aplicativo e a Documentação desse dispositivo.

Alterações a estes termos

Poderemos precisar alterar estes termos para refletir mudanças na legislação ou em melhores práticas, para lidar com funcionalidades adicionais que venhamos a introduzir ou por outros motivos comerciais.

Salvo em caso de emergência ou situação urgente, notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência sobre qualquer alteração, enviando uma notificação dentro do aplicativo, SMS ou e-mail com os detalhes da mudança, ou informando sobre a alteração quando você iniciar o Aplicativo na próxima vez.

Se você não aceitar as alterações notificadas, não estará autorizado a continuar utilizando o Aplicativo, a Documentação e o Serviço, e poderá solicitar reembolso, que refletirá o período durante o qual o Aplicativo e o Serviço estiveram disponíveis para você antes do cancelamento.

Atualizações do Aplicativo e alterações na Documentação ou no Serviço

De tempos em tempos, poderemos atualizar automaticamente o Aplicativo e modificar a Documentação ou o Serviço para melhorar o desempenho, aprimorar funcionalidades, refletir alterações no sistema operacional ou resolver questões de segurança. Alternativamente, poderemos solicitar que você atualize o Aplicativo por esses motivos.

Caso você opte por não instalar tais atualizações ou desative as atualizações automáticas, poderá não conseguir continuar utilizando o Aplicativo, a Documentação e o Serviço.

Se você for um Consumidor, confirmamos que o Aplicativo e o Serviço corresponderão sempre à descrição fornecida a você no momento da compra. Se você não for um Consumidor, o Aplicativo, a Documentação e o Serviço são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”) e, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, todas as garantias e condições (sejam expressas ou implícitas) ficam excluídas. 

Se outra pessoa for proprietária do telefone ou dispositivo que você está utilizando

Se você baixar o Aplicativo ou a Documentação em qualquer telefone ou outro dispositivo que não seja de sua propriedade, deverá obter a permissão do proprietário para fazê-lo. Você será responsável pelo cumprimento destes termos, independentemente de ser ou não o proprietário do telefone ou de outro dispositivo.

Não somos responsáveis por outros sites aos quais você possa acessar por meio de links

O Aplicativo, a Documentação ou qualquer Serviço podem conter links para outros sites independentes que não são fornecidos por nós. Tais sites independentes não estão sob nosso controle, e não somos responsáveis por seu conteúdo nem por suas políticas de privacidade (se houver), tampouco as verificamos ou aprovamos.

Você deverá formar seu próprio juízo independente sobre a conveniência de utilizar tais sites independentes, inclusive quanto à decisão de adquirir quaisquer produtos ou serviços oferecidos por eles.

Restrições de licença

Você concorda que:

  • exceto nos casos de compartilhamento permitido (ver acima), não irá alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, fornecer ou de qualquer outra forma disponibilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, sem nosso consentimento prévio por escrito;

  • não copiará o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, exceto como parte do uso normal do Aplicativo ou quando necessário para fins de backup ou segurança operacional;

  • não traduzirá, fundirá, adaptará, modificará, alterará ou fará qualquer modificação no todo ou em parte do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, nem permitirá que o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, ou qualquer parte deles, sejam combinados ou incorporados a quaisquer outros programas, exceto na medida necessária para utilizar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço nos dispositivos permitidos por estes termos;

  • não desmontará, descompilará, realizará engenharia reversa nem criará obras derivadas com base no todo ou em parte do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, nem tentará praticar tais atos, exceto na medida em que (por força das seções 50B e 296A do Copyright, Designs and Patents Act 1988) tais atos não possam ser proibidos por serem necessários para descompilar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço a fim de obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa operar com o Aplicativo ou o Serviço ou com outro programa (Objetivo Permitido), e desde que as informações obtidas por você durante tais atividades:

    • não sejam divulgadas ou comunicadas, sem o consentimento prévio por escrito do Licenciante, a qualquer terceiro a quem não seja necessário divulgá-las ou comunicá-las para atingir o Objetivo Permitido; 

    • não sejam utilizadas para criar qualquer software substancialmente semelhante, em sua expressão, ao Aplicativo, à Documentação ou ao Serviço;

    • sejam mantidas em segurança; e

    • sejam utilizadas exclusivamente para o Objetivo Permitido;

  • cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis de controle de tecnologia ou de exportação que se apliquem à tecnologia utilizada ou suportada pelo Aplicativo, pela Documentação ou pelo Serviço.

Restrições de uso aceitável

Você deve:

  • não utilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço de maneira ilegal, para qualquer finalidade ilegal ou de forma incompatível com estes termos, nem agir de maneira fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, invadindo (hacking) ou inserindo código malicioso, como vírus ou dados prejudiciais, no Aplicativo, na Documentação, no Serviço ou em qualquer sistema operacional;

  • não violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros em relação ao seu uso do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço, inclusive por meio do envio de qualquer material (na medida em que tal uso não esteja licenciado por estes termos);

  • não transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de qualquer outra forma inadequado em relação ao seu uso do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço;

  • não utilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas ou nossa segurança, ou interferir no uso por outros usuários; e

  • não coletar ou extrair qualquer informação ou dado do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço ou de nossos sistemas, nem tentar decifrar quaisquer transmissões para ou a partir dos servidores que executam o Aplicativo ou o Serviço.

Exclusão da sua conta

Se você criou uma conta conosco e deseja excluí-la, isso pode ser feito dentro do Aplicativo acessando “configurações”, depois “suporte” e pressionando o botão “excluir sua conta” sob o título “administração”. Alternativamente, para excluir sua conta, você também pode entrar em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail: hello@teleprompterapp.com.

Funcionalidades de IA do Aplicativo

Nosso Aplicativo utiliza inteligência artificial (IA), que pode ajudá-lo a criar ou editar roteiros, bem como melhorar o contato visual. Os provedores de IA que utilizamos são:

  • OpenAI (ChatGPT) para redação e edição de roteiros.

  • Nvidia para aprimoramento de contato visual.

Mais informações sobre esses provedores e sobre como eles tratam seus dados pessoais podem ser encontradas em https://teleprompterforvideo.com/pt-br/privacy-policy.

Determinadas funcionalidades de IA dentro do Aplicativo enviam prompts, Conteúdo do Usuário e dados relacionados a provedores terceirizados de IA. Antes de qualquer dado pessoal ser compartilhado com tais provedores, notificaremos você claramente na primeira vez e obteremos sua autorização dentro do aplicativo. Você pode desativar o uso de quaisquer funcionalidades de IA no Aplicativo a qualquer momento nas configurações; nesse caso, algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, incompleto ou inadequado ao seu contexto. Você deve revisar cuidadosamente o conteúdo gerado por IA, permanecendo responsável pelo seu uso. O conteúdo gerado por IA não constitui aconselhamento profissional. Na medida permitida pela lei aplicável, isentamo-nos de responsabilidade por qualquer confiança depositada por você em conteúdo gerado por IA dentro do Aplicativo.

 

Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço em todo o mundo pertencem a nós (ou aos nossos licenciantes), e os direitos sobre o Aplicativo, a Documentação e o Serviço são licenciados (não vendidos) a você. Você não possui quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, exceto o direito de utilizá-los de acordo com estes termos. A licença que concedemos a você permanecerá válida enquanto o Aplicativo estiver instalado em seu dispositivo e será encerrada assim que você excluir sua conta, seguindo as etapas estabelecidas acima, ou, caso não tenha criado uma conta, assim que desinstalar o Aplicativo.

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre roteiros, vídeos e outros conteúdos que enviar ou criar utilizando os Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar aos nossos provedores de hospedagem e processamento) para hospedar, armazenar, fazer backup, transmitir, exibir e, de outra forma, processar o Conteúdo do Usuário exclusivamente na medida necessária para fornecer, manter, proteger e aprimorar os Serviços, inclusive para: 

  • sincronizar seu Conteúdo do Usuário entre seus dispositivos;
  • gerar cópias técnicas e derivados necessários para renderização, transcodificação e outros processamentos; e
  • criar os resultados processados solicitados por você (por exemplo, roteiros gerados por IA ou vídeos com correção de contato visual). Não adquirimos qualquer direito de propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário.

A licença acima concedida por você a nós permanecerá válida enquanto o Aplicativo estiver instalado em seu dispositivo e será encerrada assim que você excluir sua conta, seguindo as etapas estabelecidas acima, ou, caso não tenha criado uma conta, assim que desinstalar o Aplicativo.

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você se você for um Consumidor

Não excluímos nem limitamos, de qualquer forma, nossa responsabilidade perante você quando tal exclusão ou limitação for ilegal. Isso inclui responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência ou pela negligência de nossos empregados, agentes ou subcontratados, ou por fraude ou declaração fraudulenta.

Somos responsáveis perante você por perdas e danos previsíveis causados por nós. Se não cumprirmos estes termos, seremos responsáveis por perdas ou danos que você sofra e que sejam resultado previsível de nossa violação destes termos ou de nossa falta de cuidado e diligência razoáveis, mas não seremos responsáveis por perdas ou danos que não sejam previsíveis. Uma perda ou dano é previsível quando é óbvio que ocorrerá ou quando, no momento em que você aceitou estes termos, tanto nós quanto você sabíamos que poderia ocorrer.

Quando somos responsáveis por danos à sua propriedade. Se um conteúdo digital defeituoso fornecido por nós causar danos a um dispositivo ou conteúdo digital de sua propriedade, repararemos o dano ou pagaremos a você uma indenização. No entanto, não seremos responsáveis por danos que você poderia ter evitado ao seguir nosso conselho para aplicar uma atualização oferecida gratuitamente ou por danos causados por sua falha em seguir corretamente as instruções de instalação ou em manter os requisitos mínimos de sistema indicados por nós.

Nossa responsabilidade total máxima perante você. Quando formos responsáveis por perdas e danos previsíveis ou por danos à propriedade (ambos conforme descrito acima), nossa responsabilidade total perante você em relação a todas essas perdas e reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, sob qualquer fundamento jurídico (por exemplo, reivindicações contratuais, por negligência ou por descumprimento de obrigações legais), nunca excederá, no total, o maior valor entre (i) £50 (cinquenta libras esterlinas) e (ii) 150% (cento e cinquenta por cento) do valor (se houver) que você pagou pelo Aplicativo.

Não somos responsáveis por perdas comerciais. O Aplicativo, a Documentação e o Serviço destinam-se a uso doméstico e privado. Se você utilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante você por perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade comercial.

Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você se você não for um Consumidor

Nada nestes termos limita ou exclui nossa responsabilidade por:

  1. morte ou lesão corporal causada por nossa negligência;
  2. fraude ou declaração fraudulenta;
  3. qualquer outra matéria que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação inglesa.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis perante você, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), descumprimento de dever legal ou de qualquer outra forma, decorrente de ou relacionado a estes termos ou ao Aplicativo, à Documentação ou ao Serviço, por:

  1. qualquer perda de lucros, vendas, negócios ou receita;
  2. perda ou corrupção de dados, informações ou software;
  3. perda de oportunidade comercial;
  4. perda de economias esperadas;
  5. perda de reputação (goodwill);
  6. qualquer perda ou dano indireto;
  7. qualquer perda ou dano consequencial; ou
  8. qualquer perda ou dano especial.

Nossa responsabilidade residual perante você:

Excluímos, pelo máximo permitido pela legislação aplicável, responsabilidade por todas as perdas e reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, em cada caso seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), descumprimento de dever legal ou de qualquer outra forma.

Na medida em que a exclusão prevista no parágrafo acima seja considerada ineficaz ou inexequível por um tribunal competente por qualquer motivo, nossa responsabilidade total perante você em relação a todas as perdas e reivindicações decorrentes de ou relacionadas a estes termos e ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), descumprimento de dever legal ou de qualquer outra forma, não excederá, em hipótese alguma, no total, o maior valor entre (i) £50 (cinquenta libras esterlinas) e (ii) 150% (cento e cinquenta por cento) do valor (se houver) que você pagou pelo Aplicativo.

Excluímos todas as condições, garantias, declarações ou outros termos implícitos que possam se aplicar ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço.

Limitações do Aplicativo e dos Serviços. O Aplicativo, a Documentação e o Serviço são fornecidos apenas para fins gerais de informação e entretenimento. Eles não constituem aconselhamento no qual você deva confiar. Você deve obter orientação profissional ou especializada antes de tomar, ou deixar de tomar, qualquer medida com base em informações obtidas por meio do Aplicativo, da Documentação ou do Serviço. Embora envidemos esforços razoáveis para atualizar as informações fornecidas pelo Aplicativo, pela Documentação e pelo Serviço, não fazemos quaisquer declarações, garantias ou promessas, expressas ou implícitas, de que tais informações sejam precisas, completas ou atualizadas.

Faça backup do conteúdo e dos dados utilizados com o Aplicativo. Recomendamos que você faça backup de qualquer conteúdo e dado utilizado em conexão com o Aplicativo, a fim de se proteger em caso de problemas com o Aplicativo ou o Serviço.

Verifique se o Aplicativo e os Serviços são adequados para você. O Aplicativo e o Serviço não foram desenvolvidos para atender às suas necessidades individuais. Verifique se as funcionalidades e recursos do Aplicativo e do Serviço (conforme descritos na página da loja de aplicativos e na Documentação) atendem às suas necessidades.

Não somos responsáveis por eventos fora do nosso controle. Se a disponibilização do Aplicativo, da Documentação e do Serviço, ou o suporte ao Aplicativo ou ao Serviço, for atrasada por um evento fora do nosso controle, entraremos em contato com você assim que possível para informá-lo e tomaremos medidas para minimizar o efeito do atraso. Desde que façamos isso, não seremos responsáveis por atrasos causados por tal evento; no entanto, se houver risco de atraso substancial, você poderá entrar em contato conosco para rescindir seu contrato conosco e receber reembolso pelo Aplicativo ou por quaisquer Serviços que tenha pago e não recebido.

Podemos encerrar seu direito de usar o Aplicativo, a Documentação e os Serviços se você violar estes termos

Podemos encerrar seu direito de usar o Aplicativo, a Documentação e os Serviços a qualquer momento, entrando em contato com você, caso você tenha violado estes termos de maneira grave. Se a situação puder ser corrigida, concederemos a você uma oportunidade razoável para fazê-lo.

Se encerrarmos seu direito de usar o Aplicativo, a Documentação e os Serviços:

  • Você deverá cessar todas as atividades autorizadas por estes termos, incluindo o uso do Aplicativo, da Documentação e de quaisquer Serviços.

  • Você deverá excluir ou remover o Aplicativo e a Documentação de todos os dispositivos em sua posse e destruir imediatamente todas as cópias do Aplicativo e da Documentação que estiverem em sua posse, confirmando-nos que assim procedeu.

  • Podemos transferir estes termos a outra pessoa

Podemos transferir nossos direitos e obrigações previstos nestes termos a outra organização. Sempre informaremos você por escrito caso isso ocorra e garantiremos que a transferência não afetará seus direitos decorrentes do contrato.

Você precisa do nosso consentimento para transferir seus direitos a outra pessoa

Você somente poderá transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes termos a outra pessoa mediante nosso consentimento prévio por escrito.

Quem mais possui direitos sob este contrato? 

Google Play Store:

Se você tiver baixado o Aplicativo pela Google Play Store, estes termos não conferem direitos a qualquer pessoa além de você e de nós para exigir o cumprimento de quaisquer disposições destes termos. Isso inclui direitos previstos no Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999, os quais ficam excluídos.

Apple App Store:

Se você tiver baixado o Aplicativo pela Apple App Store, você e nós reconhecemos e concordamos que a Apple, bem como suas subsidiárias, são terceiros beneficiários destes termos e que, após sua aceitação destes termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes termos contra você como terceira beneficiária. 

Exceto conforme acima, estes termos não conferem direitos a qualquer pessoa além de você e de nós para exigir o cumprimento de quaisquer disposições destes termos. Isso inclui direitos previstos no Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999, os quais ficam excluídos.

Os direitos de você e de nós de encerrar ou alterar estes termos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa. 

 

Acordo integral:

Este parágrafo não se aplica a você se você for um Consumidor.

Se você não for um Consumidor:

Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, e substituem e extinguem todos os acordos, promessas, garantias, declarações e entendimentos anteriores entre nós, sejam escritos ou orais, relacionados ao seu objeto.

Você reconhece e concorda que, ao celebrar estes termos:

  • O Aplicativo, a Documentação e o Serviço são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”);
  • Não fornecemos quaisquer declarações, garantias, promessas, condições ou compromissos em relação ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, além daqueles expressamente previstos nestes termos;
  • Qualquer declaração, garantia, compromisso, condição ou termo que possa ser implícito ou incorporado a estes termos por força de lei, common law ou de outra forma, fica excluído na máxima extensão permitida pela lei aplicável; e
  • Você não se baseia em qualquer declaração, representação, promessa ou garantia (seja feita de forma inocente ou negligente) que não esteja expressamente prevista nestes termos.

Você e nós reconhecemos e concordamos que nenhum de nós terá qualquer reivindicação por declaração incorreta inocente ou negligente (innocent or negligent misrepresentation) ou por declaração negligente (negligent misstatement) com base em qualquer declaração contida nestes termos.

Se um tribunal considerar parte deste contrato ilegal, o restante continuará em vigor

Cada uma das disposições destes termos opera de forma independente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma delas é ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Mesmo que atrasemos a aplicação deste contrato, ainda poderemos aplicá-lo posteriormente

Mesmo que atrasemos a aplicação destes termos, ainda poderemos fazê-lo posteriormente. Se não exigirmos imediatamente que você cumpra qualquer obrigação prevista nestes termos, ou se demorarmos a tomar medidas contra você por violação destes termos, isso não significará que você esteja dispensado de cumprir tais obrigações, nem impedirá que tomemos medidas contra você em momento posterior.

 Quais leis se aplicam a estes termos e onde você pode ajuizar ações judiciais

Para Consumidores:

Estes termos são regidos pela legislação inglesa, e você poderá ajuizar ações judiciais relacionadas a estes Termos, ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço perante os tribunais da Inglaterra. Se você residir fora da Inglaterra, poderá ajuizar ações judiciais relacionadas a estes Termos, ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço perante os tribunais do país em que você normalmente reside.

Se você não for um Consumidor:

Estes termos e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles ou ao seu objeto ou formação (incluindo disputas e reivindicações não contratuais, e incluindo seu uso do Aplicativo, da Documentação e do Serviço) serão regidos e interpretados de acordo com a legislação inglesa.

Ambas as partes concordam, de forma irrevogável, que os tribunais da Inglaterra terão jurisdição exclusiva para dirimir qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes termos ou ao seu objeto ou formação (incluindo disputas e reivindicações não contratuais).

 

Termos Adicionais para Usuários da Apple App Store

Conformidade legal: Ao celebrar estes termos, você confirma e declara que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, nem designado pelo Governo dos Estados Unidos como país “apoiador do terrorismo”; e (ii) não consta em qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Termos de terceiros: Você deve cumprir os termos e condições aplicáveis de terceiros ao utilizar o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço. Por exemplo, você não deve violar seu contrato de serviços de dados móveis ao utilizar o Aplicativo ou o Serviço.

Suporte: Em relação ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço, você e nós reconhecemos que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção ou serviços de suporte.

Licença: A licença concedida nestes termos é uma licença intransferível para utilizar o Aplicativo, a Documentação e o Serviço em qualquer produto de marca Apple que você possua ou controle. 

Reembolsos: Se desejar discutir suas opções de reembolso, entre em contato com a Apple App Store para mais informações.

Se o Aplicativo não funcionar conforme prometido

  • Se você realizou compras dentro do aplicativo por meio da Apple App Store e o Aplicativo não cumprir qualquer garantia fornecida por nós ou pela Apple, informe à Apple, e a Apple reembolsará o valor pago pelo Aplicativo ou pelo período de assinatura relevante.
  • Observe que, além de conceder reembolsos, a Apple não possui outras obrigações de garantia em relação ao Aplicativo.
  • Você e nós reconhecemos que somos responsáveis por quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em cumprir qualquer garantia relacionada ao Aplicativo.

Você e nós reconhecemos que, em caso de qualquer reivindicação de terceiros alegando que o Aplicativo, a Documentação ou o Serviço, ou sua posse e uso deles, violam direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós, e não a Apple, seremos exclusivamente responsáveis pela investigação, defesa, acordo e resolução de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual.

Somos responsáveis por lidar com quaisquer reivindicações relacionadas ao Aplicativo, à Documentação e ao Serviço ou ao seu uso, e a Apple não é responsável por isso. Isso inclui responsabilidade por produto, conformidade legal/regulatória e reivindicações relacionadas à proteção do consumidor ou à privacidade. Somos responsáveis por investigar, defender ou pagar quaisquer valores relacionados a tais reivindicações; a Apple não possui essa responsabilidade.

Para informações sobre direitos de terceiros no contrato específicos para usuários Apple, consulte o parágrafo “Quem mais possui direitos sob este contrato?”.

Termos Adicionais para Usuários da Google Play Store:

Reembolsos: se você desejar discutir suas opções de reembolso, envie um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em hello@teleprompterapp.com.

Para informações sobre direitos de terceiros no contrato específicos para usuários da Google, consulte o parágrafo “Quem mais possui direitos sob este contrato?”.